Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.”, com o NIPC 518 184 021 tem um firme compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares dos dados pessoais, atuando de acordo com as disposições constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, sendo esta a responsável pelo tratamento dos seus dados.

Na presente política de privacidade, são facultadas informações sobre o uso que “A Fornada, Unipessoal, Lda.”, realizará dos seus dados pessoais, como usuário da web (“Web”).

A presente Política de Privacidade tem por objeto facultar informações sobre os direitos que lhe assistem em virtude do RGPD. Se tiver alguma dúvida relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte o nosso escritório através do endereço eletrónico liliana.santos@afornada.pt, ou por carta, enviada para a morada Apartado 142 loja ctt Santa Marta do pinhal 2855-998 Corroios.

1. Quais os dados que a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” trata, a quem respeitam e como são recolhidos?

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” pode tratar, mas não se limitam, as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações de contacto, como nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico;

• Informações de pagamento, como o número do cartão de crédito ou débito;

• Informações sobre as suas preferências e interesses;

• Informações sobre a sua interação com a nossa loja online, como os produtos que visualiza, adiciona ao carrinho ou compra.

• Dados de faturação e despesas.

São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.

As categorias de dados pessoais, acima indicadas, pertencem a clientes.

2. Com que finalidades e com que fundamento jurídico a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” trata os dados pessoais?

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” poderá tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

a) Para venda e fornecimento dos produtos por si produzidos e cumprimento dos contratos celebrados com os clientes:

• Processamento de encomendas e pagamentos;

• Fornecimento de informações sobre os nossos produtos e serviços;

• Personalização dos nossos produtos e serviços de acordo com as suas preferências e interesses;

• Melhoria da qualidade dos nossos produtos e serviços;

• Análise estatística da utilização da nossa loja online.

• Registo das propostas de produtos;

• Comunicações com o cliente;

• Arquivo de documentação em suporte digital e em suporte físico.

b) Comunicações de Marketing: Caso o cliente tenha dado o seu consentimento, utilizamos os dados para enviar comunicações promocionais e informações sobre os nossos produtos e serviços.

O fundamento jurídico baseia-se no seu consentimento expresso ou na necessidade de tratamento para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais.

c) Para faturação e gestão contabilística, o que inclui:

• Faturação e gestão de contas correntes; e

• Manutenção de arquivo de registos contabilísticos e documentação de suporte.

3. Durante quanto tempo mantemos os dados pessoais?

A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

4. A quem é que a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” transmite os dados pessoais?

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” não transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado ou ao cumprimento de obrigações legais a que a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” esteja sujeita.

A transmissão de dados a terceiros é realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e fundamentos jurídicos definidos nesta Política.

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:

• Prestadores de serviços: Fornecedores de serviços essenciais, como plataformas de pagamento e serviços de entrega, que atuam em conformidade com o RGPD.

• Autoridades legais: Em cumprimento de obrigações legais ou em resposta a pedidos oficiais.

• Fornecedores de serviços que prestem serviços à “A Fornada, Unipessoal, Lda.” no âmbito das finalidades acima descritas, como, por exemplo, fornecedores de Tecnologias de Informação (TI), serviços de contabilidade, serviços de comunicações, serviços de tradução e serviços de arquivo digital e físico.

5. Que direitos tem enquanto titular dos dados?

Enquanto titular dos dados, poderá, a qualquer momento:

a) Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

b) Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que “A Fornada, Unipessoal, Lda.”, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

c) Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar “A Fornada, Unipessoal, Lda.” a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

• Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

• Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

d) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar à “A Fornada, Unipessoal, Lda.” a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” verificar a sua exatidão;

• O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

• “A Fornada, Unipessoal, Lda.” já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

• Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

e) Direito de oposição

Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da “A Fornada, Unipessoal, Lda.” ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.

“A Fornada, Unipessoal, Lda.” deixará, nesses casos, de tratar os seus dados pessoais, a não ser que tenha razões legítimas para realizar esse tratamento e que estas que prevaleçam sobre os seus interesses.

f) Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que “A Fornada, Unipessoal, Lda.” esteja sujeita.

g) Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt.

Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

6. Como pode ficar atualizado quanto ao tratamento dos dados pessoais?

A “Política de Privacidade” poderá ser alvo de atualizações, pelo que “A Fornada, Unipessoal, Lda.” aconselha a que consulte regularmente esta Política.

7. Política de Cookies

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” apenas utilizará dispositivos de armazenamento e recuperação de dados (‘Cookies’) se o utilizador tiver dado o seu consentimento prévio para tal, de acordo com o indicado na janela emergente do navegador do utilizador, quando aceder pela primeira vez ao Site, e nos demais termos e condições indicados na Política de Cookies da “A Fornada, Unipessoal, Lda.” que todos os utilizadores devem conhecer.

8. Medidas de Segurança

A “A Fornada, Unipessoal, Lda.” adota os níveis de segurança requeridos pelo RGPD adequados à natureza dos dados objeto de tratamento em cada momento. Não obstante o anterior, a segurança técnica num meio como a Internet não é inexpugnável e podem existir ações dolosas de terceiros, embora a “A Fornada, Unipessoal, Lda.” coloque todos os meios ao seu alcance para evitar as mesmas.

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